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O ANDES-SN se reuniu, nessa quarta-feira (19), com a Corregedoria do Ministério da Educação (MEC) para tratar de situações de perseguição, assédio e outras formas de opressão vivenciadas por docentes, técnicas e técnicos e estudantes das universidades e institutos federais e dos cefets. A reunião foi realizada no edifício anexo do MEC, em Brasília (DF), e contou com a participação do corregedor da pasta, Daniel Xavier Lara, e do corregedor adjunto, Jorge Luiz Mourão.

Pelo ANDES-SN, participaram da reunião a secretária-geral, Fernanda Maria; a 3ª vice-presidenta, Annie Hsiou; o 1º vice-presidente Regional Norte 1, Marcelo Vallina; além da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do Sindicato.

Durante o encontro, a diretoria do ANDES-SN apresentou o trabalho que vem desenvolvendo no enfrentamento às diferentes formas de opressão nas instituições federais de ensino, com destaque para a atuação da comissão da entidade voltada ao combate à criminalização de docentes e demais integrantes da comunidade acadêmica.

O ANDES-SN também apresentou um diagnóstico da situação, destacando o crescimento dos casos de perseguição docente, assédio institucional e outras formas de violência, além da dificuldade das administrações das instituições em solucionar essas situações. Segundo a entidade, em diversos casos, a própria atuação das administrações acaba contribuindo para a perseguição de docentes, que podem adoecer em decorrência do assédio institucional.

A secretária-geral ressaltou que o Sindicato acompanha atualmente mais de 40 casos relacionados a situações de perseguição e opressão. Conforme ela, os casos envolvem, de forma significativa, pessoas trans, mulheres e pessoas negras, evidenciando que a perseguição também é atravessada por marcadores de gênero e raça.

Fernanda Maria destacou ainda que, em alguns casos, a atuação de docentes em temas que envolvem interesses de grupos externos às instituições pode contribuir para o agravamento das perseguições. Nesse contexto, instrumentos como Investigações Preliminares Sumárias (IPS) e Processos Administrativos Disciplinares (PADs) podem acabar sendo utilizados como mecanismos de perseguição contra docentes, técnicas e técnicos e, inclusive, estudantes.

Outro ponto apresentado pelo ANDES-SN foi a existência de decisões distintas de corregedorias diante de situações semelhantes, em razão de diferentes interpretações e subjetividades na condução dos procedimentos.

Desafios e atuação técnica
O corregedor adjunto do MEC explicou que a Corregedoria do Ministério está vinculada à Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo ele, o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SisCor) reúne 252 unidades, sendo 117 vinculadas ao MEC, o que representa um desafio significativo para a atuação coordenada das corregedorias.

Mourão afirmou que a Corregedoria busca fortalecer uma atuação técnica, evitando a abertura e a condução desnecessária de processos administrativos disciplinares e sindicâncias. Nesse contexto, a CGU criou a Investigação Preliminar Sumária (IPS), prevista na Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022. O procedimento, de caráter sigiloso, é destinado a verificar a existência de elementos que indiquem materialidade suficiente para a instauração de um PAD.

De acordo com o corregedor adjunto, 87% das denúncias analisadas em IPS são arquivadas. Nos casos que avançam para processos administrativos, menos de 3% chegam posteriormente à Justiça, segundo os dados apresentados na reunião.

A Corregedoria do MEC reconheceu, entretanto, que um dos problemas está relacionado à interpretação das IPS a partir de concepções fundamentadas no artigo 143 da Lei nº 8.112/1990, que estabelece que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público tem o dever de promover sua apuração. Para o órgão, é necessário superar interpretações que reforcem um caráter excessivamente punitivo dos procedimentos.

Nesse sentido, a Corregedoria do MEC informou que trabalha na proposta de criação de uma rede de corregedorias vinculadas ao Ministério, com o objetivo de promover maior articulação e formação das equipes responsáveis pelos procedimentos correcionais nas instituições.

O 1º vice-presidente Regional Norte 1 do ANDES-SN, Marcelo Vallina, manifestou preocupação com a forma como as investigações preliminares sumárias vêm sendo utilizadas nos casos acompanhados pelo Sindicato.

“O ANDES-SN manifestou sua profunda preocupação com o instrumento que, nos casos acompanhados pelo Sindicato, são tudo menos sigilosos, inclusive com o afastamento prévio de docentes, técnicas e técnicos e estudantes. As IPS estão se transformando em mais um passo para a abertura de um PAD, porque não pressupõem a inocência, nem asseguram a ampla defesa e o direito ao contraditório”, disse.

Hoje, no Segunda com Ciência, apresentamos a pesquisa da doutora Sandra Mara Souza de Oliveira Silva.

Nesta tese, foi desenvolvida uma análise socioidentitária do discurso religioso da doutrina de Raimundo Irineu Serra a partir das letras dos hinos cantados/rezados no culto religioso do Centro Rainha da Floresta: a casa de Juramidã- CRF.

O principal objetivo foi analisar como as práticas sociais e discursivas determinam os sentidos que as palavras assumem na dinâmica da produção de identidades.

Quem é a pesquisadora? 🔍

Sandra Mara Souza de Oliveira é doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Letras Linguagem e Identidade – PPGLI da Universidade Federal do Acre – Ufac,

Contato: sandramaravilha2023@gmail.com

O ANDES-SN manifesta seu veemente repúdio aos atos de violência, intimidação, ameaça e desrespeito ocorridos nesta quinta-feira, 20 de agosto, nas dependências da Faculdade de Comunicação (FACOM) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), envolvendo o deputado estadual Diego Castro (PL) e integrantes de sua equipe.

A ação do parlamentar e de sua equipe, marcada pela truculência, interrompeu a rotina acadêmica e um ato de recepção aos(às) estudantes ingressantes, atingindo estudantes, docentes, servidores(as) técnico-administrativos(as) e trabalhadores(as) terceirizados(as).

O estudante Tobias Muniz, presidente do Centro Acadêmico da FACOM, foi empurrado por um integrante da segurança do parlamentar e ficou ferido. O diretor da FACOM, professor Washington Souza Filho, também foi alvo de desrespeito e de ameaças ao cumprir suas atribuições institucionais na defesa do território universitário.

O ANDES-SN manifesta sua solidariedade ao estudante ferido, ao diretor da FACOM e a toda comunidade universitária da UFBA, e exige a apuração rigorosa dos fatos e a responsabilização dos(as) envolvidos(as), com a adoção de todas as medidas necessárias para garantir a segurança da comunidade acadêmica contra os ataques da extrema direita.

O episódio não pode ser tratado como um fato isolado. A violência e a intimidação fazem parte de uma ofensiva da extrema direita contra as universidades públicas, seus(suas) trabalhadores(as) e estudantes.

Por serem espaços de produção crítica do conhecimento, de organização coletiva e de defesa da ciência e dos direitos sociais, as universidades têm se tornado alvos constantes de ataques promovidos por grupos neofascistas organizados em todo o país. Essas ações vêm se intensificando em um contexto político marcado pelas eleições, buscando angariar votos e fortalecer o discurso e a ideologia fascistas por meio de ações sistemáticas de deslegitimação e descredibilização das Instituições de Ensino Superior (IES), responsáveis pela produção e difusão do conhecimento científico e da cultura.

O avanço do fascismo também se manifesta na tentativa deliberada de impor o medo, o silenciamento e a perseguição política nas IES. Não aceitaremos que as universidades sejam convertidas em territórios de intimidação, violência e autoritarismo. Não recuaremos diante de ameaças, não nos calaremos diante da violência e não permitiremos que grupos fascistas ditem os rumos da vida universitária.

O ANDES-SN reafirma, de forma inequívoca, que defender a autonomia universitária, a ciência e a pesquisa públicas, a liberdade de cátedra, a organização estudantil e sindical é enfrentar o fascismo em todas as suas formas.

A universidade não é território do medo: é espaço de liberdade, pensamento crítico, organização e resistência!

Nenhum passo atrás: fascistas, fascistas, não passarão!

Brasília, 21 de agosto de 2026.
Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

Entre os dias 20 e 21 de junho de 2026, a sede do ANDES-SN, em Brasília, sediou a reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional, o GTPE. Segundo o relatório enviado às seções sindicais, o principal momento do encontro foi o painel “PNE, Orçamento e Políticas para o Ensino Superior: autonomia e gestão pública”, que reuniu representantes da ANPEd, da ANFOPE e do ANDES-SN para avaliar os impactos do novo Plano Nacional de Educação e do uso político do orçamento na educação pública.

Abrindo as exposições, a professora Miriam Fábia Alves, da ANPEd, apresentou dados do professor Nelson Cardoso de Amaral, com base no SIOP, referentes aos últimos 24 anos. A pesquisadora destacou que o investimento na graduação caiu justamente no período de expansão das universidades e que, atualmente, o valor destinado a essa etapa é menor do que o registrado há 11 anos. Segundo Miriam, houve ainda perda significativa de recursos para pagamento de pessoal em função da inflação.

Ainda, o Congresso Nacional tem transformado o orçamento da educação em “balcão de negociatas da forma mais espúria possível”. Miriam citou como exemplo o desvio, na semana de 15 de junho, de parte dos recursos do Programa de Financiamento da Infraestrutura Escolar para o pagamento de dívidas do agronegócio. A professora avaliou que, quanto mais reacionária for a composição do Congresso, pior será a situação do financiamento da educação pública, com verbas sendo direcionadas por interesse político e não por planejamento ou necessidade das instituições.

Ao analisar o novo PNE, a representante da ANPEd criticou a ausência de metas para ampliação de matrículas no ensino superior público e apontou que a meta da pós-graduação foi cumprida apenas parcialmente. Para ela, é preciso questionar a lógica de aumentar vagas na pós-graduação sem garantir a abertura de postos de trabalho para absorver mestres e doutores. Miriam elencou seis grandes gargalos para o setor: permanência e evasão estudantil, acesso elitizado, captura do fundo público, financiamento da pós-graduação, autonomia universitária e desvalorização da área das Humanidades. A professora denunciou também a forte expansão do ensino a distância nas licenciaturas entre 2018 e 2024, bem como o avanço dos processos de terceirização, e defendeu que, sem a expansão da rede pública, o acesso ao ensino superior tem se transformado em sinônimo de endividamento. Ao final, a ANPEd apresentou sua agenda para 2026, que inclui a defesa de 10% do PIB para a educação pública, o fortalecimento do PNAES, a proteção da pós-graduação, a implementação do Sistema Nacional de Educação e a reafirmação da educação como direito.

Representando a ANFOPE, a professora Andréia Nunes Militão iniciou sua fala em nome da professora Malvina Tuttman. A entidade centrou sua contribuição na análise da formação de profissionais da educação e dos impactos do orçamento e do PNE sobre a formação inicial e continuada. Mesmo com a interrupção da leitura do relatório, a ANFOPE reafirmou sua posição histórica em defesa de uma formação pública, presencial e de qualidade, posicionando-se de forma contrária à expansão mercantil do ensino a distância.

Pelo ANDES-SN, o professor Marcos de Oliveira Soares articulou a discussão do painel com os informes da diretoria apresentados na parte da manhã. O sindicato reforçou a luta contra a lista tríplice e a defesa do fim das indicações políticas para reitorias, destacando a importância da Portaria nº 549/2026, que instituiu o Grupo Consultivo sobre gestão democrática. No campo do orçamento, Marcos apresentou o lançamento do “Painel de Consulta ao Financiamento das Instituições Públicas de Ensino Superior” e do relatório de pesquisa sobre o orçamento das IFES, IEES, IMES e IDES. Para o ANDES-SN, essas ferramentas são fundamentais para expor como as emendas e os cortes têm desorganizado o planejamento das instituições e aprofundado a precarização. O dirigente destacou ainda a necessidade de fortalecer a atuação na CONEDEP e na construção da Plenária Nacional de Educação e do IV ENE, em unidade com FASUBRA, SINASEFE e CSP-Conlutas.

O debate realizado no dia 21 de junho concentrou-se em três eixos. O primeiro foi justamente a crise orçamentária e a captura do fundo público via emendas parlamentares, com consenso entre as entidades de que essa prática impede qualquer política de Estado para a educação e submete as universidades à lógica do toma-lá-dá-cá. O segundo eixo tratou do ataque ao ensino superior e à pós-graduação, com denúncia do “desaparecimento” dessas pautas da agenda do MEC, que estaria priorizando exclusivamente a educação básica. As entidades manifestaram grande preocupação com os cortes nas bolsas e na pesquisa, especialmente nas Humanidades, em um ano eleitoral. O terceiro eixo apontou para a necessidade de unidade e resistência. ANPEd, ANFOPE e ANDES-SN reafirmaram a urgência de uma agenda comum de luta e encaminharam o fortalecimento da campanha em defesa da educação pública, da autonomia universitária e contra a militarização das escolas. Ao final da reunião, o GTPE deliberou por dar continuidade ao debate sobre o PNE, o orçamento e a CONEDEP, além de organizar ações no âmbito da Campanha em Defesa da Educação Pública e do Dia Nacional Contra a Violência e Militarização das Escolas.

A palestra irá refletir sobre a trajetória da resistência cultural palestina, traçando uma linha de continuidade entre diferentes gerações de intelectuais, jornalistas e artistas. De Ghassan Kanafani a Refaat Alareer, de Shireen Abu Akleh a Anas Al-Sharif, de Naji Al-Ali a Heba Zagout e outros artistas palestinos contemporâneos, mostrará que a Nakba continua, assim como a violência e as tentativas sistemáticas de silenciamento e apagamento do povo palestino.

Em contraponto, destacará que permanecem também a palavra, a imagem, o testemunho, a luta e o sumud — a perseverança. A proposta do encontro será dialogar com as formas de intervenção e criação cultural palestinas enquanto espaços de memória, testemunho e resistência.

Ao final, o que se busca, é afirmar o compromisso de continuar intervindo, escrevendo e compartilhando as narrativas palestinas, permanecendo na luta pelo direito à vida e à autodeterminação do povo palestino.

Sobre a palestrante:

Taghreed Abolyazeed Hashem Alroshdy
Professora no Departamento de Língua Portuguesa da Aswan University, Egito. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Letras: Linguagem e Identidade (PPGLI) na Universidade Federal do Acre (UFAC).

Hoje, no Segunda com Ciência, apresentamos a pesquisa do professor Shelton Lima de Souza, Professor Efetivo da Universidade Federal do Acre (UFAC).

O projeto de pesquisa nasceu no âmbito do Laboratório de Estudos Interculturais e Humanidades (LEIH) do Programa de Pós-Graduação em Letras: Linguagens e Identidades (PPGLI), como projeto estruturante voltado para o tema prioritário Linguagens e Políticas Afirmativas, “Intercâmbios de Saberes e Inserção Étnico-Linguística: Impacto Regional e Consolidação da Pós-Graduação em Linguagens e Identidades no Sudoeste Amazônico”.

A perspectiva é o fortalecimento da relação universidade-sociedade, alinhavando a política de formação de profissionais de diferentes povos indígenas, o intercâmbio e a produção de conhecimentos no tocante às linguagens, formação acadêmica e práticas escolares em territórios indígenas com a política de fortalecimento e consolidação PPGLI.

Quem é o pesquisador? 🔍

Shelton Lima de Souza é doutor Linguística pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2017).

Contato: shelton.souza@ufac.br

O ANDES-SN repudia os atos praticados por militantes da extrema direita no Campus do Vale da UFRGS, em 11 de agosto de 2026. Um candidato a deputado e outras pessoas externas à universidade entraram no campus, arrancaram cartazes e cobriram com tinta branca palavras de ordem sobre a ditadura e feminicídio.

Esses ataques ocorrem em um contexto de avanço da extrema direita contra as instituições de ensino públicas, atentando contra princípios democráticos como o direito à educação pública, a liberdade de pensamento, a autonomia universitária e a organização estudantil.

Defender as instituições públicas de ensino contra esses ataques é garantir educação pública socialmente referenciada, produção crítica de conhecimento, diversidade da comunidade acadêmica e autonomia universitária e a garantia da efetividade democrática, alvo dos fascistas.

O ANDES-SN reafirma sua solidariedade com a comunidade acadêmica da UFRGS, especialmente com as(os) estudantes agredidas(os).

Não aceitaremos discursos e práticas violentas e de intolerância que tentam intimidar estudantes, docentes e técnicas(os)-administrativas(os).

Fascistas não passarão!

Brasília, 14 de agosto de 2026.

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

O ANDES-SN se reuniu, na manhã desta quarta-feira (12), com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), na sede da entidade, em Brasília (DF). O encontro, solicitado pelo Sindicato Nacional, teve como objetivo tratar de questões que impactam as condições de trabalho da categoria docente e o funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).

Entre os temas discutidos estiveram as progressões e as promoções de docentes, o orçamento das Ifes, a disponibilidade de vagas para servidoras e servidores docentes e técnico-administrativos (TAEs) e a situação dos colégios e das escolas de aplicação.

Confira aqui a matéria completa: https://bit.ly/4hwfcU6